Boris Johnson apresenta sua ‘proposta final’ para o Brexit
Boris Johnson apresenta sua ‘proposta final’ para o Brexit

A cruzada de Boris Johnson em direção ao Brexit não será fácil (Toby Melville/WPA/Getty Images)

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, publicou nesta quarta-feira, 2, seu plano de saída da União Europeia (UE). A proposta foi entregue ao bloco europeu e sugere a criação de uma “zona reguladora única” em toda a ilha da Irlanda, descartando o controverso mecanismo de salvaguarda do “backstop”.

O plano foi entregue ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Um porta-voz da instituição afirmou que o documento será examinado “com objetividade”.

Mais cedo nesta quarta, Johnson reafirmou que seu país abandonará a UE em 31 de outubro “aconteça o que acontecer”, ao mesmo tempo que disse esperar que o bloco faça concessões para alcançar um acordo sobre o Brexit.

Em um discurso no congresso do Partido Conservador em Manchester, o primeiro-ministro destacou que a única alternativa à sua “proposta final” é uma saída sem acordo.

A proposta

O texto entregue por Johnson se concentra principalmente na substituição do “backstop”, o mecanismo de salvaguarda criado pelo governo da ex-premiê Theresa May para regular a fronteira entre a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, após o Brexit.

A proposta é que, após 31 de outubro, se instale uma “zona reguladora única” em toda a ilha da Irlanda, para evitar uma fronteira dura e postos físicos de controle alfandegário.

O plano propõe que “os movimentos de mercadorias entre a Irlanda do Norte e a Irlanda sejam notificados mediante uma declaração” e que os controles sejam feitos eletronicamente ou nos estabelecimentos comerciais, e não na fronteira física.

Tal estrutura “eliminaria todas as checagens regulatórias para o comércio de bens entre a Irlanda do Norte e a Irlanda ao assegurar que as regulações na Irlanda do Norte sejam as mesmas do restante da UE”, diz o documento. Ou seja, não haveria necessidade de postos para checagens sanitárias e de segurança dentro da ilha.

Portanto, ao final do período de transição, a Irlanda do Norte seria parte do território alfandegário britânico — e não da união aduaneira europeia – assim como era o desejo de Johnson.

O texto prevê que a Assembleia Legislativa da Irlanda do Norte teria que aprovar as novas regulamentações antes de que elas entrassem em vigor. Também estabelece que elas podem ser revistas após um período de 4 anos.

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  • Prime Minister Boris Johnson Announces Increase In Police NumbersMundoEm entrevista, Boris Johnson promete Brexit a qualquer custoquery_builder 29 set 201O “backstop” proposto por May estabelecia que, caso não houvesse acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido ao fim do período de transição, em dezembro de 2020, a ilha da Irlanda permaneceria temporariamente como união aduaneira. A Irlanda do Norte, portanto, teria um status especial, mais alinhado ao mercado único europeu. O governo de Dublin diz que a questão é crucial para a manutenção da paz na ilha.

Johnson não aceita a cláusula e argumenta que, ao preservar as regras de mercado comum na região, Londres ficaria ainda atada à União Europeia. Boa parte do Parlamento, no entanto, acredita que sem essa opção, o conflito naquela região ressurgirá.

Atualmente, a fronteira é imaginária, ou seja, não há controle alfandegário, e as pessoas podem transitar livremente entre os dois países.

Reação

Logo após a divulgação da proposta, o Partido Unionista Democrático (DUP), que tem maioria na Irlanda do Norte, apoiou o plano de Johnson.

Em um comunicado, a legenda afirmou que a oferta “fornece uma base para a UE continuar em um compromisso sério e sustentado com o governo do Reino Unido, sem risco para o mercado interno” britânico.

Já o primeiro-ministro da República da Irlanda, Leo Varadkar, afirmou que pelo que conseguiu ler da proposta “não parece promissora”. Segundo ele, o plano parece não ser suficiente para “formar as bases de um acordo”.

Varadkar, contudo, disse que não conseguiu ler a proposta a fundo e que faria uma nova avaliação após mais análise.

Confusão

A publicação da proposta de Johnson a Juncker teve grande repercussão no Reino Unido. Logo após sua divulgação, os veículos da imprensa passaram a tentar interpretar o que os planos do governo britânico significariam na prática e isso gerou certa confusão.

Segundo um jornalista do jornal Financial Times, dos Estados Unidos, o próprio DUP não entendeu exatamente o que a proposta significa, segundo o que foi descrito em seu comunicado.

“Essas propostas garantiriam que a Irlanda do Norte estaria fora da união aduaneira da UE e do mercado único, assim como o restante do Reino Unido”, diz a nota do partido. De acordo com o jornalista, porém, a proposta sugere a criação de uma zona regulatória única entre as duas Irlandas, e não uma relação de independência total como foi descrita pelo DUP.

Confusing DUP statement: “These proposals would ensure that Northern Ireland would be out of the EU Customs Union and the Single Market as with the rest of the United Kingdom.” Err. Have they read it? It would create a single regulatory zone in Ireland, border in Irish Sea

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